POLÍTICA CULTURALLei de incentivo está próxima

Audiência pública na manhã de ontem, na Câmara Legislativa, garantiu que a nova legislação será votada até o fim do mês. artistas aplaudem
Pedro Brandt Da Equipe do Correio
Gustavo Moreno/Especial para o CB
Artistas e políticos frente a frente na audiência de ontem: mais verbas e uma legislação abrangente

Algum desavisado poderia estranhar o ambiente do lado de fora da Câmara Legislativa na manhã de ontem. No estacionamento, um trio elétrico tocava música e, a poucos metros dali, um grupo de forró se apresentava em cima de um palco improvisado. Munido de megafone, um homem saudava as pessoas que chegavam de ônibus – segurando cartazes e faixas, muitas a caráter, vestidas de palhaço, cangaceiro, entre outras figuras da cultura popular. Dentro da Câmara, cerca de 150 pessoas acompanhavam a audiência pública cuja pauta debatia a Lei de Incentivo à Cultura. O clima era de celebração (dentro e fora do local) e não poderia ser diferente. Afinal, o assunto é do interesse dos produtores e artistas presentes no local. No final da audiência, muitos comemoravam o acordo entre governo e oposição que garantiu a votação da lei até o final do mês. O consenso entre os deputados Eurides Brito (PMDB), Cabo Patrício (PT) e Paulo Tadeu (PT ) garantiu a votação da lei nos próximos 20 dias. Além dos deputados mencionados, compuseram a bancada o consultor jurídico do GDF, Marcelo Galvão, o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, o secretário adjunto de Cultura, Beto Sales, e ainda o representante do Fórum de Cultura, maestro Rênio Quintas. “Sinto que passamos hoje por um momento histórico”, desabafou o músico. O comentário do maestro não é exagero. Brasília ainda não tem uma lei específica para projetos culturais. Sobram para a comunidade artística a iniciativa privada e o Fundo da Arte e da Cultura (FAC), cujo orçamento varia de acordo com uma série de fatores. A aprovação da Lei de Incentivo à Cultura não significa o fim do FAC, mas, ao contrário deste, está desvinculada do desconto tributário concedido aos patrocinadores. A lei estará ligada diretamente à receita corrente líquida do GDF (R$ 9 bilhões) e contará com 0,3% de seu total. Será ligada à arrecadação e não aos tributos, ou seja, pode entrar em atividade imediatamente após sua aprovação, e não somente um ano depois, como no outro caso. Mais verbas Se antes os recursos estavam na casa dos R$ 4 milhões, com a lei passam para aproximadamente R$ 27 milhões. Do montante, R$ 11 milhões serão editalizados pelo FAC, o restante, destinado a concursos de projetos. Na avaliação de Beto Sales, a lei vai ao encontro de uma obrigação do governo. “A economia gerada pela cultura é maior que a gerada pela industria automobilística, por exemplo. Temos que defender a cultura, pois ela gera mais empregos”, argumentou o secretário adjunto. As reivindicações pela Lei de Incentivo à Cultura no Distrito Federal são antigas, mas só recentemente se deu um movimento mais eficaz rumo a sua concretização. As discussões entre as secretarias de Cultura e de Fazenda começaram ano passado. Silvestre Gorgulho e o deputado Alírio Neto, presidente da Câmara Legislativa, se encontraram em 13 de fevereiro para acelerar a tramitação do projeto de lei do executivo para o legislativo. “O FAC está definhando, precisamos com urgência dessa lei”, declarou o secretário de Cultura na manhã de ontem. O deputado Paulo Tadeu está confiante que a Câmara se empenhará em aprovar a lei. No entanto, ele prossegue, é preciso que algumas preocupações sejam resolvidas, como a regulamentação da emenda à Lei Orgânica com a definição das regras sobre a divisão e administração dos recursos, a criação de um conselho gestor para o fundo e a atualização da legislação do FAC. Para isso, foi criada a Frente Parlamentar Pró-Cultura e Identidade Cultural do Distrito Federal, destinada a apoiar o desenvolvimento de legislação, políticas e ações voltadas para a cultura no DF. “Brasília tem todas as condições para se tornar um grande celeiro cultural e, com isso, uma grande geradora de empregos”, acredita. Após a fala dos políticos e representantes do governo, foi a vez de os representantes dos fóruns de cultura colocarem suas reivindicações na mesa. Joana Henning, do fórum do circo, pede a criação da cadeira de circo, cultura popular e teatro de rua dentro da Secretaria de Cultura. Leonardo Hernandes, do fórum de teatro, reiterou a necessidade de a lei ser aprovada. “Olhem com carinho para essa lei, pois temos muita pressa”, pediu. Quem roubou a cena, no entanto, foi o palhaço Ankomárcio Saúde, integrante da dupla Irmãos Saúde. Quebrando todos os protocolos (“como eu sou palhaço, estou me sentindo muito bem nesta casa”), fez rir, mas também falou sério. “Sou um exemplo vivo do que a cultura pode fazer pelas pessoas. Em determinado momento da minha vida, tive que fazer uma escolha, e escolhi a arte. Caso contrário, talvez não estivesse aqui hoje para contar minha história”, desabafou